Matrícula do Imóvel
Matrícula no Registro de Imóveis
Registro único no Cartório de Registro de Imóveis que documenta a história jurídica completa do bem: proprietários, ônus, penhoras, hipotecas e transações. É o "RG" do imóvel.
Explicação
Cada imóvel tem uma matrícula em um CRI (Cartório de Registro de Imóveis) específico, determinado pela localização. A matrícula registra toda a vida jurídica do bem: data de origem, desmembramentos, incorporações, compras e vendas, hipotecas, penhoras, usufrutos, alienações fiduciárias e qualquer outro ato que altere o status do bem.
A matrícula atualizada (certidão de matrícula atualizada, válida por 30 dias) é o documento mais importante de qualquer due diligence imobiliária. Sem ela, não há como saber se o imóvel está livre de ônus ou se o vendedor é realmente o proprietário.
Exemplo prático
Escritura ≠ matrícula. A escritura é o instrumento de compra e venda; a matrícula é o registro que confere segurança jurídica. Só com a matrícula atualizada você sabe a situação real do imóvel.
Solicitar a certidão de matrícula atualizada é o primeiro passo de qualquer negociação imobiliária. Custa entre R$ 50 e R$ 150 e pode evitar prejuízos de centenas de milhares de reais.