Photo by Matheus Araujo on Unsplash
O Parque da Luz, no Centro de Florianópolis, está em obras — sem sair do lugar como espaço
público, mas ganhando iluminação, acessibilidade e um novo playground. Quem banca a reforma não
é a Prefeitura: é a construtora por trás de um empreendimento de luxo nas proximidades, como
contrapartida de construir. E, há pouco mais de uma semana, o Ministério Público entrou com ação
pedindo para parar tudo.
Veja o que está sendo feito, como funciona o mecanismo que financia a obra, e o que a ação do
MPSC coloca em risco.
O que muda no “Central Park de Floripa”
A imprensa local já apelidou o Parque da Luz de “o Central Park de Floripa” — não pelo tamanho,
mas pelo papel simbólico do espaço verde em frente à Ponte Hercílio Luz, entre a Rua Felipe
Schmidt e o entorno do Forte Santana.
Escopo: iluminação, playground, acessibilidade
A revitalização inclui um playground de 531 m², reforma do campo de futebol, novos caminhos de
pedestre, bicicletário, mesas de ping-pong e futsal, novo acesso pela Rua Felipe Schmidt, rampa e
calçadas acessíveis — preservando a vegetação nativa existente. A primeira etapa, de iluminação,
já instalou 55 postes e 55 luminárias LED numa área de 6.000 m². O parque continua aberto ao
público durante toda a obra.
Prazo: fim de 2026
Diferente de outras obras públicas da cidade, esta tem data: conclusão prevista para o fim deste
ano, segundo comunicação institucional mais recente.
Quem paga a conta: a outorga onerosa
O que é esse mecanismo
A reforma não sai do orçamento da Prefeitura. Ela é financiada pela construtora Dimas
Construções através da outorga onerosa do direito de construir — o instrumento urbanístico
pelo qual uma incorporadora paga contrapartidas ao poder público em troca do direito de construir
acima do que a lei normalmente permitiria no terreno.
O D/Sense Home Design, o prédio por trás da reforma
A contrapartida é o empreendimento residencial D/Sense Home Design, na Rua Felipe Schmidt, com
vista para o próprio Parque da Luz. É um lançamento de altíssimo padrão: apartamentos de 175 a
380 m², a partir de R$ 5,79 milhões, premiado três vezes internacionalmente (Gold Winner, Urban
Design & Architecture, 2024-2025). Em resumo: quem compra um apartamento de luxo com vista para
o parque está, indiretamente, pagando pela reforma do parque que vê da janela.
A ação do Ministério Público
O que as vistorias encontraram
Em agosto de 2026, o MPSC realizou cinco vistorias no local. O resultado: marcação de cerca de 60
árvores com tinta verde perto do campo de futebol, além de compactação de solo, erosão e entulho
de obra. Com base nisso, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou ação civil pública em 8
de setembro de 2026, pedindo liminar para suspender as intervenções físicas até que sejam
cumpridos requisitos ambientais, urbanísticos, de patrimônio histórico e de participação
comunitária.
O MPSC também aponta ausência de comprovação de que os conselhos gestores deliberaram sobre o
projeto, falta de aprovação final dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural, e instalação de
postes de iluminação com especificação técnica incompatível.
O que ainda não se sabe
Até a apuração deste texto — cerca de 8 dias após o ajuizamento — a Justiça não havia concedido a
liminar. O processo aguarda resposta da Prefeitura e da Fundação Municipal do Meio Ambiente
(Floram). Isso significa que, por enquanto, a obra segue como estava: em andamento, com prazo
declarado de conclusão até o fim de 2026, mas sob uma ação judicial ativa que pode mudar esse
cenário a qualquer momento.
Perguntas frequentes
A reforma do Parque da Luz vai continuar?
Até a apuração deste texto, sim — a Justiça ainda não concedeu a liminar pedida pelo Ministério
Público, então as obras seguem no cronograma declarado, com conclusão prevista para o fim de
2026. Isso pode mudar a qualquer momento conforme o processo avança.
Quem está pagando pela reforma do Parque da Luz?
A construtora Dimas Construções, através da outorga onerosa do direito de construir — mecanismo
pelo qual ela paga contrapartidas ao poder público em troca do direito de construir o
empreendimento D/Sense Home Design nas proximidades.
Por que o Ministério Público entrou com ação contra a reforma?
Cinco vistorias em agosto de 2026 encontraram cerca de 60 árvores marcadas com tinta perto do
campo de futebol, além de compactação de solo e erosão. O MPSC também aponta falta de aprovação
dos órgãos de patrimônio histórico e ausência de deliberação dos conselhos gestores sobre o
projeto.
O parque fica fechado durante as obras?
Não. O Parque da Luz permanece aberto ao público durante toda a reforma.
O que já foi entregue até agora?
A primeira etapa, de iluminação, já instalou 55 postes e 55 luminárias LED numa área de 6.000
m² do parque.
Entre um prazo declarado para o fim do ano e uma ação judicial ainda sem desfecho, o Parque da
Luz é um bom exemplo de como uma obra “em andamento” pode não significar uma obra “garantida”.
Acompanhe esta e as outras obras que estão mudando o acesso e o valor em
Florianópolis com a Regente.
